Obras en colaboración FCJS
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Examinando Obras en colaboración FCJS por Materia "Direito administrativo"
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- ÍtemDiálogo jurídico em torno do Direito argentino & brasileiro(Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2024) Garbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org.Ao reunir renomados acadêmicos e profissionais do Direito para refletir sobre questões que vão desde o Direito Ambiental e Administrativo até a Defesa do Consumidor e a Regulação Econômica, esta obra apresenta uma abordagem comparativa e interdisciplinar, que não apenas revela as similaridades e divergências entre os dois sistemas, mas que também evidencia a riqueza de perspectivas que emerge do diálogo entre as tradições jurídicas desses países. Tal enfoque permite que o leitor compreenda o impacto concreto de políticas e legislações em cada contexto, proporcionando uma visão aprofundada sobre como Brasil e Argentina lidam com desafios compartilhados.
- ÍtemDiálogo jurídico em torno do Direito Brasileiro & Argentino(Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2025) Garbaccio, Grace Ladeira; Baeza, Valentina EriceEste livro não é apenas um compêndio de estudos sobre temas contemporâneos do Direito. É, sobretudo, um exercício de diplomacia jurídica, um gesto de aproximação acadêmica que transpõe fronteiras geográficas para instaurar uma comunidade de pensamento entre duas tradições jurídicas riquíssimas: a argentina e a brasileira. Sob a curadoria rigorosa das organizadoras Grace Ladeira Garbaccio e Valentina Erice Baeza, esta edição reúne juristas que não apenas conhecem profundamente seus ordenamentos nacionais, mas que os analisam a partir de desafios comuns e urgências globais. A originalidade da obra reside na sua diversidade temática e metodológica: das questões ambientais à autorregulação algorítmica, das criptomoedas à proteção de dados, das neurotecnologias ao desporto, da sustentabilidade democrática à adoção transnacional. Cada capítulo é uma contribuição singular à construção de um direito comprometido com os direitos humanos, com a inovação ética e com os fundamentos de uma justiça transfronteiriça, acessível e equitativa. Neste sentido, a obra também opera uma ruptura epistêmica com o Direito comparado meramente formalista e imitativo. Ao invés de replicar modelos de matriz eurocêntrica, os textos aqui reunidos propõem soluções juridicamente robustas e culturalmente enraizadas, que dialogam com os marcos constitucionais latino-americanos, com os ODS da Agenda 2030, com os sistemas regionais de proteção de direitos e com as transformações provocadas pela Revolução Digital 4.0. Trata-se, portanto, de uma obra que articula teoria crítica e prática transformadora com densidade e responsabilidade. O valor científico deste livro também repousa na sua aposta pedagógica: formar novas gerações de juristas que pensem de forma transversal, dialógica e comprometida com a justiça social, ambiental e intergeracional. A publicação se revela uma ferramenta de alta qualidade para pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas, no Brasil, na Argentina e além. Diálogo Jurídico em torno do Direito Argentino & Brasileiro é, enfim, uma obra que honra seu título. Ela instaura um verdadeiro diálogo, e não um monólogo travestido de cooperação. Ela propõe pontes jurídicas — e não apenas comparações. E, acima de tudo, ela evoca um futuro possível: o de uma América Latina unida por laços jurídicos emancipadores, forjados não pela reprodução de hegemonias, mas pela produção compartilhada de conhecimento comprometido com a dignidade humana.