Los elementos constitutivos del Derecho Humano a la Paz
Fecha
2023-09-21
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Resumen
Si bien, el derecho a la paz aparece consagrado en diversos instrumentos internacionales, en ninguno de ellos se reconoce de manera específica el derecho humano a la paz con todos sus elementos constitutivos. Por ello, esta investigación plantea que el reconocimiento efectivo de los elementos constitutivos del derecho humano a la paz aporta las bases jurídicas sobre las cuales se asienta el derecho a la paz, entendido este como un derecho que no puede realizarse sin la concurrencia de otros derechos. Esta obra es el resultado del proyecto de investigación “Los elementos constitutivos del derecho humano a la paz”, aprobado conforme Resolución del Honorable Consejo Académico de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Mendoza (Argentina) de agosto de 2021. Asimismo, este trabajo de investigación cuenta con el aval de la Red Federal de Estudios sobre el Derecho Humano a la Paz (ReFEPAZ), creada en el ámbito del Consejo Federal de Estudios Internacionales (CoFEI), a cargo de su secretario el Dr. José Antonio Musso, en virtud del Acuerdo de Colaboración Específico celebrado entre dicha Red y la Universidad de Mendoza. Con prólogo de Carlos VILLÁN DURÁNhttps://orcid.org/0009-0005-8605-5647 Obra realizada por la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Mendoza (Argentina), con la colaboración de la Red Federal de Estudios sobre el Derecho Humano a la Paz (Argentina), y el patrocinio de la Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (España).
Although the right to peace appears enshrined in various international instruments, none of them specifically recognize the human right to peace with all its constituent elements. Therefore, in this research it is proposed that the effective recognition of the constituent elements of the human right to peace provides the legal bases on which the right to peace is based, understood as a right that cannot be realized without the concurrence of others. rights. This work is the result of the research project “The constituent elements of the human right to peace”, approved in accordance with the Resolution of the Honorable Academic Council of the Faculty of Legal and Social Sciences of the University of Mendoza (Argentina) of August 2021. Likewise , this research work has the endorsement of the Federal Network of Studies on the Human Right to Peace (ReFEPAZ), created within the scope of the Federal Council of International Studies (CoFEI), headed by its secretary Dr. José Antonio Musso, by virtue of the Specific Collaboration Agreement entered into between said Network and the University of Mendoza. With a prologue by Carlos VILLÁN DURÁNhttps://orcid.org/0009-0005-8605-5647 Work carried out by the Faculty of Legal and Social Sciences of the University of Mendoza (Argentina), with the collaboration of the Federal Network of Studies on the Human Right to Peace (Argentina), and the sponsorship of the Spanish Association for International Law of Human Rights (Spain).
Embora o direito à paz pareça consagrado em vários instrumentos internacionais, nenhum deles reconhece especificamente o direito humano à paz com todos os seus elementos constituintes. Portanto, nesta pesquisa propõe-se que o reconhecimento efetivo dos elementos constitutivos do direito humano à paz forneça as bases jurídicas nas quais se baseia o direito à paz, entendido como um direito que não pode ser realizado sem a concordância de outros direitos. . Este trabalho é resultado do projeto de pesquisa “Os elementos constitutivos do direito humano à paz”, aprovado de acordo com a Resolução do Honorável Conselho Acadêmico da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza (Argentina) de agosto. 2021. Da mesma forma, este trabalho de pesquisa conta com o aval da Rede Federal de Estudos sobre o Direito Humano à Paz (ReFEPAZ), criada no âmbito do Conselho Federal de Estudos Internacionais (CoFEI), chefiada por seu secretário Dr. , em virtude do Acordo Específico de Colaboração celebrado entre a referida Rede e a Universidade de Mendoza. Com prólogo de Carlos VILLÁN DURÁNhttps://orcid.org/0009-0005-8605-5647 Trabalho realizado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza (Argentina), com a colaboração da Rede Federal de Estudos sobre o Direito Humano à Paz (Argentina), e o patrocínio da Associação Espanhola de Direito Internacional de Direitos Humanos (Espanha).
Although the right to peace appears enshrined in various international instruments, none of them specifically recognize the human right to peace with all its constituent elements. Therefore, in this research it is proposed that the effective recognition of the constituent elements of the human right to peace provides the legal bases on which the right to peace is based, understood as a right that cannot be realized without the concurrence of others. rights. This work is the result of the research project “The constituent elements of the human right to peace”, approved in accordance with the Resolution of the Honorable Academic Council of the Faculty of Legal and Social Sciences of the University of Mendoza (Argentina) of August 2021. Likewise , this research work has the endorsement of the Federal Network of Studies on the Human Right to Peace (ReFEPAZ), created within the scope of the Federal Council of International Studies (CoFEI), headed by its secretary Dr. José Antonio Musso, by virtue of the Specific Collaboration Agreement entered into between said Network and the University of Mendoza. With a prologue by Carlos VILLÁN DURÁNhttps://orcid.org/0009-0005-8605-5647 Work carried out by the Faculty of Legal and Social Sciences of the University of Mendoza (Argentina), with the collaboration of the Federal Network of Studies on the Human Right to Peace (Argentina), and the sponsorship of the Spanish Association for International Law of Human Rights (Spain).
Embora o direito à paz pareça consagrado em vários instrumentos internacionais, nenhum deles reconhece especificamente o direito humano à paz com todos os seus elementos constituintes. Portanto, nesta pesquisa propõe-se que o reconhecimento efetivo dos elementos constitutivos do direito humano à paz forneça as bases jurídicas nas quais se baseia o direito à paz, entendido como um direito que não pode ser realizado sem a concordância de outros direitos. . Este trabalho é resultado do projeto de pesquisa “Os elementos constitutivos do direito humano à paz”, aprovado de acordo com a Resolução do Honorável Conselho Acadêmico da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza (Argentina) de agosto. 2021. Da mesma forma, este trabalho de pesquisa conta com o aval da Rede Federal de Estudos sobre o Direito Humano à Paz (ReFEPAZ), criada no âmbito do Conselho Federal de Estudos Internacionais (CoFEI), chefiada por seu secretário Dr. , em virtude do Acordo Específico de Colaboração celebrado entre a referida Rede e a Universidade de Mendoza. Com prólogo de Carlos VILLÁN DURÁNhttps://orcid.org/0009-0005-8605-5647 Trabalho realizado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza (Argentina), com a colaboração da Rede Federal de Estudos sobre o Direito Humano à Paz (Argentina), e o patrocínio da Associação Espanhola de Direito Internacional de Direitos Humanos (Espanha).
Descripción
Palabras clave
Derecho a la paz, Derechos Humanos, Derecho internacional, Right to peace, Human Rights, International right, Direito à paz, Direitos humanos, Direito internacional